TUDO O QUE NUNCA LHE DISSERAM - E, PROVAVELMENTE, NUNCA QUIS SABER - SOBRE SEXO, AMOR ROMÂNTICO E CASAMENTO, NA PERSPECTIVA DA MORAL CATÓLICA TRADICIONAL/DIREITO NATURAL CLÁSSICO 

                     I - DA IMPORTÂNCIA DA MORAL SEXUAL

O grande benefício que podemos obter da leitura dos autores clássicos é o de chegarmos à conclusão de que nós, os modernos, estamos errados.

(C.F. Martin, in Thomas Aquinas: God and Explanations.)

 

Logo após a revolução sexual dos anos sessenta do século passado, tornou-se comum a ideia de que o sexo, "sendo algo natural", não levantaria especiais questões éticas.

São habituais desde então (mesmo entre representantes da hierarquia da Igreja) afirmações, que procurando banalizar as questões sexuais, pretendem diminuir a sua relevância moral, insinuando, do mesmo passo, que a Moral Católica Tradicional/Direito Natural Clássico (MCT/DNC) lhe atribuiriam uma importância exagerada.

Tomemos de exemplo, Richard Dawnkins, um conhecido prosélito do Novo Ateísmo, que, no seu livro The God Delusion, possivelmente com o intuito de se tornar um novo Moisés, propôs a substituição dos Dez Mandamentos por novos preceitos, entre os quais avulta,

"Goza a tua vida sexual (desde que não prejudiques ninguém) e deixa os outros gozarem a sua em privado, quaisquer que sejam as suas inclinações, uma vez que tal não é da tua conta."

Por sua vez, o Filósofo de Ética Peter Singer, no seu livro Practical Ethics, afirmou:

"A tomada de decisões, no que diz respeito ao sexo, pode envolver considerações de honestidade, preocupações pelos outros, prudência, etc. mas não levanta questões especiais a nível ético uma vez que o mesmo se poderia dizer à cerca das decisões sobre o modo de guiar um carro."

No decorrer deste trabalho tornar-se-á claro porque é que afirmações deste tipo, são das coisas mais burras e - sem exagero - criminosas que se podem proferir em matéria de ética e moral sexual.

Que o sexo tem uma especial relevância moral — na realidade uma tremenda relevância moral — é patentemente óbvio.

É exactamente por essa razão que todas as religiões do mundo, todos os grandes pensadores, de Platão a S. Agostinho, de S. Tomás de Aquino a Kant e Freud, atribuíram ao sexo um superlativo significado moral.

Nem é preciso concordar com os ensinamentos de qualquer dessas religiões ou pensadores para perceber esse significado. Pelo contrário, difícil é não o ver: é preciso, cegueira ideológica, desonestidade, desleixo intelectual e obtusidade moral — ou, tudo isto, simultaneamente.

Existem pelo menos três aspectos que conferem ao sexo um especial significado moral:

1. O sexo é o meio através do qual novos seres humanos vêm ao mundo.

A forma como tratamos os outros em matéria de vida e morte tem, óbvia relevância moral. Com efeito, a ética debruça-se principalmente (se não exclusivamente) sobre a forma como tratamos os outros. Logo, sendo o sexo a maneira através da qual novos seres são formados, é evidente a sua relevância moral. Acresce que temos especial responsabilidade moral em relação aos nossos familiares mais próximos, especialmente as crianças; e os novos seres humanos que trazemos à luz através do sexo são precisamente os nossos próprios filhos. Sendo assim, o sexo reveste-se dum enorme significado moral.

Algumas pessoas argumentarão que os novos seres humanos não são trazidos à existência directamente através do sexo. Por exemplo, os defensores do aborto dirão que os fetos não são verdadeiros seres humanos mas apenas potenciais seres humanos.

Naturalmente que não concordamos com esta posição: os embriões e os fetos não são seres humanos em potência; pelo contrário, são seres humanos, mas seres humanos que ainda não desenvolveram todas as suas potencialidades. Mas esta questão não é essencial para o ponto que estamos a demonstrar. Mesmo os defensores do aborto admitem que, este, levanta problemas morais uma vez que os embriões e os fetos, como eles afirmam, são seres humanos em potência duma forma que mais nada é (v.g. um óvulo não fertilizado, um cão, etc.), pois têm uma tendência natural e única para se tornarem em novos seres humanos. Ora, estes seres humanos em potência surgem precisamente através do sexo. Logo o sexo tem pelo menos uma conexão única, mesmo se indirecta, com a geração de novos seres humanos. Se abortar estes seres humanos em potência levanta problemas morais então o sexo é fortemente relevante em termos morais.

Se o sexo não existisse, a questão do aborto nem se colocaria. Logo, se o aborto levanta sérias questões morais, o sexo é necessariamente relevante em termos morais. Na verdade, a grande maioria dos abortos visa precisamente evitar a especial responsabilidade moral que o nascimento de novos seres humanos acarreta.

Até os defensores do aborto terão de admitir que um comportamento que nos pode levar a ter de escolher entre abortar ou ter de assumir uma especial responsabilidade moral por um novo ser humano, é em si um comportamento de especial relevância moral.

Há quem contra argumente afirmando que das relações sexuais nem sempre resultam novos seres humanos e que existem outras formas de criar novos seres humanos, nomeadamente a inseminação artificial ou a clonagem. 

Mas a verdade é que o sexo e a geração de novos seres humanos estão correlacionados duma forma única, uma vez que a função biológica do sexo é exactamente gerar novos seres. Ou seja, o sexo, mesmo que o encaremos de um ponto de vista reducionista de mera análise das funções biológicas, só existe precisamente por causa da sua função reprodutiva. E, as outras formas referidas de fazer surgir novos seres, são relativamente raras (inseminação artificial) ou meramente teóricas (clonagem) e são basicamente parasitárias do modo normal de reprodução - as relações sexuais. É apenas por as pessoas se reproduzirem através do sexo que é possível interferir nos processos biológicos correspondentes por forma a gerar novos seres duma forma idiossincrática.

Atentemos na seguinte analogia - aqueles que dizem não ter o sexo especial relevância moral defenderão, no entanto, que as armas, ao contrario de outros utensílios, levantam sérios problemas morais, atendendo aos específicos perigos que acarretam para a vida humana. E isto apesar de a maioria das vezes que se usam armas não ocorrerem mortes e de a maioria das mortes não resultarem do uso de armas. No entanto as armas têm uma especial propensão para matar e como tal é forçoso tomar todas as precauções ao usá-las, facto que levanta específicas questões morais e legais.

Ora, seguindo a mesma linha de raciocínio, também o sexo tem especial propensão para gerar novos seres humanos o que é suficiente para que se revista de especial relevância moral, apesar de nem todas as relações sexuais gerarem novos seres humanos e de nem todos os novos seres humanos resultarem de relações sexuais.

2. O sexo é o meio pelo qual nos tornamos completos enquanto homem e mulher.

É evidente que os órgãos sexuais de um ser humano, necessitam dos órgãos sexuais de um ser humano do sexo oposto, para poderem cumprir as suas funções biológicas. Neste sentido poder-se-á afirmar que somos incompletos sem sexo.

Mas, não se trata de mera fisiologia. Durante um período significativo das suas vidas a, grande maioria das pessoas sentir-se-á frustrada e incompleta se não puder ter uma relação romântica (que naturalmente envolverá sexo) com outra pessoa.

A psicologia humana (como defenderemos mais à frente neste trabalho), tal como a fisiologia humana, apontam para outro ser humano do sexo oposto, como forma de atingir a sua completude.

Existem, no entanto, excepções. Há pessoas que evitam este tipo de relações por estarem vocacionadas para algo de mais elevado - o sacerdócio ou a vida religiosa.

Exactamente por se tratar de um bem mais elevado, é que tais pessoas conseguem ultrapassar a frustração que naturalmente resulta da ausência de relações com alguém do sexo oposto.

 Existem, também, pessoas que simplesmente não têm qualquer desejo romântico ou sexual. Mas comummente um ser humano típico sentir-se-á frustrado e incompleto se não conseguir ter um relacionamento romântico e sexual com outro ser humano do sexo oposto.

Claro que, do ponto de vista da Moral Católica Tradicional/ Direito Natural Clássico (MCT/DNC) as relações sexuais só deverão ocorrer no contexto de um casamento com alguém do sexo oposto (e não, apenas, com outra pessoa em abstracto). O livro do Génesis descreve a nossa incompletude sexual duma forma decididamente heterossexual. Debruçar-nos-emos sobre este ponto mais à frente.

Por agora queremos apenas realçar que não ser bem-sucedido em termos românticos e sexuais, pode ser não apenas frustrante mas afectar o sentido de valia própria, uma vez que pode ser entendido como prova da incapacidade pessoal para atrair e satisfazer um amante. Por essa razão, menosprezar as capacidades atractivas, os sentimentos românticos, os avanços e as capacidades sexuais de alguém, é algo considerado especialmente cruel e humilhante.

A existência de uma componente sexual em qualquer infortúnio torna-o muito mais difícil de suportar. O adultério é considerado uma traição muito mais grave que uma simples quebra de contrato. A violação ou o abuso de menores são considerados muito mais traumatizantes que qualquer outra ofensa física. A exposição pública de vícios sexuais é considerada muito mais humilhante que a exposição de outro tipo de vícios.

Ou seja, é patente que as pessoas consideram haver muito em jogo no que ao sexo diz respeito; consideram o sucesso a nível sexual importante para a sua felicidade e, pelo contrário, o fracasso nesse domínio uma fonte de sofrimento.

Sendo assim é simplesmente ridículo dizer que o sexo "não tem especial relevância moral".

Atendendo à sua importância intrínseca e à que lhe é atribuída comummente, é evidente que as pessoas podem causar grande mal a si próprias, ou aos outros, em função do seu comportamento sexual.

3. O sexo é a área da vida humana em que o nosso lado animal mais contraria o lado racional da nossa natureza.

O prazer sexual é o mais intenso dos prazeres. E isto acontece, na natureza, porque o sexo é necessário para a geração de novos seres; mas a geração de novos seres impõe-nos, a nós humanos, enormes sacrifícios e responsabilidades que, só relutantemente, estamos dispostos a aceitar. A natureza tornou o sexo extremamente agradável para que mesmo assim sejamos levados a ter relações sexuais, apesar destas poderem gerar novos seres pelos quais nos deveremos responsabilizar.

Por outro, lado as relações sexuais são também a forma física e emocional de consumarmos intimamente as relações românticas tão necessárias, como vimos, para colmatar a nossa incompletude enquanto homem e mulher, facto este que acarreta um outro tipo de prazer que potencia o que, a um nível meramente animal, é já de si extremamente agradável.

Não é, pois, de estranhar que a procura deste tipo de prazer nos leve a cometer toda a espécie irracionalidades. Por apenas alguns momentos de prazer sexual, muitas pessoas estão dispostas a arriscar a sua reputação, a sua carreira, romper casamentos e destruir famílias. Uma paixão romântica ou meramente sexual poderá impedir-nos de perceber que determinada pessoa não é a mais indicada para ser nosso cônjuge e pai ou mãe dos nossos filhos. Os ciúmes de cariz romântico ou sexual poderão levar-nos a espiar e perseguir o objecto da nossa paixão e no limite a assassiná-lo. A procura do prazer sexual ou romântico pode tornar-se obsessiva tornando as pessoas promiscuas, ou viciadas em pornografia, ou com tendência para fantasias românticas excessivas estando constantemente a apaixonar-se e a desapaixonar-se. E, claro, que todos nós já vivemos situações em que a procura do amor romântico ou sexual nos leva a praticar actos que de outra forma consideraríamos sumamente ridículos como, tentativas inconsideradas de impressionar a pessoa por quem nos sentimos atraídos, avanços sexuais intempestivos etc.

Mas o sexo pode ainda fazer-nos actuar irracionalmente duma outra forma. Algumas pessoas podem ficar tão amedrontadas com as irracionalidades que o desejo sexual nos pode levar a cometer que, reagindo exageradamente, têm uma atitude demasiadamente púdica em relação a qualquer prazer sexual, caindo no extremo oposto. Podem chegar a pensar que todo o prazer sexual é por natureza suspeito e a evitá-lo, mesmo no quadro do casamento, inquietando-se constantemente, cheios de escrúpulos, com qualquer desejo ou acto sexual que tenham praticado, julgando-os pecaminosos.

Não será preciso estar de acordo com a MCT/DNC para nos apercebermos que tudo o que dissemos procede do senso comum.

As pessoas que defendem não haver qualquer problema específico em relação ao sexo, são elas próprias, o exemplo acabado da tendência para a irracionalidade que o sexo suscita uma vez que este tipo de declarações constitui tipicamente uma tentativa de racionalizar ou desculpar um comportamento sexual que, apesar de saber ser imoral, o próprio quer continuar a manter .

A susceptibilidade que o sexo tem para obscurecer as nossas capacidades racionais é, pois, mais um facto que demonstra a sua óbvia relevância moral.